Doenças cardíacas dar direito a aposentadoria

Doenças cardíacas dar direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

A doença cardíaca é uma série de problemas que afetam o coração e os vasos sanguíneos, geralmente afetando mais homens do que mulheres com mais de 50 anos.

A doença cardiovascular é a principal causa de morte no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 300.000 pessoas sofrem de infarto agudo do miocárdio (IAM) a cada ano, e 30% delas morrem.

Estima-se que tais incidentes no país aumentarão em até 250% até 2040.

A doença cardíaca limita a qualidade de vida no Brasil física, social, financeira e saudável.

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Quais são as doenças cardiovasculares?

A doença cardiovascular é um grupo de doenças do coração e dos vasos sanguíneos que incluem:

  • Doença coronariana – doença dos vasos sanguíneos que suprem o músculo cardíaco;
  • Doença cerebrovascular – Doenças dos vasos sanguíneos que abastecem o cérebro;
  • Doença arterial periférica – doença dos vasos sanguíneos que fornecem os braços e pernas;
  • Doença cardíaca reumática – danos ao músculo cardíaco e às válvulas cardíacas devido à febre reumática, causada por bactérias estreptocócicas;
  • Cardiopatia congênita – defeitos de desenvolvimento na estrutura do coração existentes desde o momento do nascimento;
  • Trombose venosa profunda e embolia pulmonar – coágulos de sangue nas veias das pernas que podem se deslocar e viajar para o coração e os pulmões.

Doenças cardíacas dão direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

O governo federal oferece certos benefícios para pessoas com doenças graves. As pessoas que sofrem de doenças como doenças cardíacas graves têm direito a um beneficio do INSS.

As doenças cardíacas são consideradas graves, pois ameaçam a vida e reduzem gradualmente a capacidade física e funcional do coração.

É conceituada como doença cardíaca grave no sistema médico-perito:

síndrome de insuficiência cardíaca congestiva;

síndrome de insuficiência coronariana;

síndromes de hipoxemia e/ou baixo débito sistêmico/cerebral, secundários a uma cardiopatia;

arritmias complexas e graves;

Dentro do perfil sindrômico exposto, as seguintes unidades nosológicas serão avaliadas como cardiopatia grave:

1. cardiopatias isquêmicas;

2. cardiopatias hipertensivas;

3. cardiomiopatias primárias ou secundárias;

4. cardiopatias valvulares;

5. cardiopatias congênitas;

6. cor pulmonale crônico;

7. arritmias complexas e graves;

8. hipertensão arterial sistêmica com figuras altas e complexas, com danos irreversíveis nos órgãos-alvo: cérebro, rins, olhos e artérias.

Auxílio doença

Pessoas com doenças cardíacas mais leves e com chances de melhora têm direito a ajuda médica.

Requisitos:

  • Ter pelo menos 12 meses de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
  • Estar contribuindo no momento em que a doença foi diagnosticada
  • Passar pela perícia médica feita pela Previdência Social

Aposentadoria por invalidez

Para ter direito a uma pensão de invalidez, deve ser declarado incapaz de exercer qualquer atividade profissional.

Em caso de doença cardíaca grave, o segurado fica isento do período de carência exigido para a aposentadoria. E se o empregado necessitar de cuidados de outra pessoa, o valor desta pensão pode aumentar em 25%.

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