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Quem sofre com diabetes tem direito a aposentadoria por invalidez?

A diabetes é uma doença caracterizada por níveis elevados de açúcar no sangue (hiperglicemia). Pode ser causada por um defeito na secreção ou na ação do hormônio insulina produzido pelas chamadas células beta do pâncreas.

Tipos de diabetes

Diabetes tipo 1

Esse tipo tem 90% dos pacientes diabéticos no Brasil, manifesta-se com mais frequência em adultos, mas também pode ser apresentado por crianças.

Sintomas:

  • Fome frequente;
  • Sede constante;
  • Vontade de urinar diversas vezes ao dia;
  • Perda de peso;
  • Fraqueza;
  • Fadiga;
  • Mudanças de humor;
  • Náusea e vômito.

Diabetes tipo 2

O diabetes tipo 2 acontece quando o corpo não consegue usar adequadamente a insulina que produz. A etiologia do diabetes tipo 2 está diretamente relacionada ao excesso de peso, sedentarismo, triglicerídeos elevados, hipertensão arterial e maus hábitos alimentares.

Sintomas:

  • Fome frequente;
  • Sede constante;
  • Formigamento nos pés e mãos;
  • Vontade de urinar diversas vezes;
  • Infecções frequentes na bexiga, rins, pele e infecções de pele;
  • Feridas que demoram para cicatrizar;
  • Visão embaçada.

Diabetes dá direito a aposentadoria por invalidez?

A diabetes por si só não garante o direito de um beneficio por invalidez, mas em situações mais graves, como amputação de membros ou cegueira, pode ter direito a uma aposentadoria de invalidez.

No entanto, para receber o beneficio por invalidez é necessário cumprir um período de carência, ou seja, o número mínimo de contribuições pagas ao INSS, mas em alguns casos especiais o período de contribuição do INSS é cancelado, por exemplo, diabetes, que leva à cegueira.

Pericia médica

As pensões de invalidez podem ser concedidas se uma pessoa com diabetes apresentar incapacidade permanente, mas para isso é necessário um exame médico.

Documentos essenciais que você deve trazer no dia do seu exame médico INSS:

  • documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF
  • comprovante de residência
  • carteira de trabalho
  • carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
  • Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros

Como marcar a pericia médica?

A solicitação é encaminhada pelo INSS 135, ou pelo aplicativo Meu INSS para agendamento de exame médico. Para agendar um exame médico do INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, basta:

  • Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
  • Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
  • Clicar em “Agendar Novo”;
  • Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
  • Comparecer na data marcada para a perícia médica.

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